Eugênio Bispo Arquiteto
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Levantamento Topográfico para Regularização de Terrenos

LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANI-ALTIMÉTRICO PARA FINS DE USUCAPIÃO

  1. Levantamento dos limites e confrontações de uma propriedade, pela determinação do seu perímetro, incluindo, quando houver, o alinhamento das vias ou logradouros com o qual faça frente, bem como a sua orientação e a sua amarração a pontos materializados no terreno de uma rede de referência cadastral, ou, no caso de sua inexistência, a pontos notáveis e estáveis nas suas imediações.
  2. Determinação das alturas relativas a uma superfície de referência, dos pontos de apoio e/ou dos pontos de detalhes visando à representação altimetrica da superfície levantada.
  3. Relação de todas as construções que ocupam o terreno, bem como as suas medidas, descrições e confrontações.
  4. Após a verificação dos itens acima e confeccionada a planta planialtimétrica, bem como o respectivo memorial descritivo.

Estabelecido em lei municipal que deve ser consultada quanto à metragem mínima necessária para a autorização de desmembramento ou remembramento de terreno urbano, como seu alargamento ( LEI Nº 6.766/79, EM SEUS § 2º).

Todo terreno com metragem estabelecida dentro da lei municipal, pode ser desmembrado permitindo assim que seja dividido em 2 ou mais lotes cada um com sua escritura e matricula. Não tenho aqui como definir metragem mínima, pois cada bairro tem sua lei especificando-a.

Nota:

Se necessário, poderá também ser adicionado ao levantamento topográfico o respectivo levantamento topográfico que consiste tirada de fotos dos lotes confrontantes ao lote usucapiendo (lateral esquerda, lateral direita e fundos, bem como sua descrição.

 

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O PROCESSO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO

 

  • COPIA DO CIC E RG
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA
  • XEROX IPTU
  • PLANTA DE DESDOBRO (A SER FEITA PELO ARQUITETO)
  • MEMORIAL DESCRITIVO DO LOTE.(A SER FEITO PELO ARQUITETO)
  • LEVANTAMENTO FOTOGRÁFICO (A SER FEITO PELO ARQUITETO)

     

    Notas:

    A relação de documentos mencionada, não influi na confecção da planta e memoriais, sendo necessário o mínimo de informações verbais passadas pelo cliente e Xerox de seus documentos pessoais.

    No processo de usucapião, o trabalho do arquiteto devera ser completado com o trabalho do advogado, bem como seus custos e orientações jurídicas.



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